Reforma na educação deve reacender ocupações

11 OUT 2016
11 de Outubro de 2016

 Uma nova onda de protestos se organiza pelo País. O alvo da vez é a reforma no ensino médio, anunciada pelo governo federal. A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ainda  formação técnica e profissional.

 A medida foi duramente criticada nas últimas semanas, principalmente nas redes sociais. Pais e alunos, professores e sindicatos ligados ao magistério dizem que não foram sequer consultados sobre a matéria. Com a polêmica, o governo federal recuou e publicou o texto da MP com alterações, mantendo a obrigatoriedade das aulas que inicialmente seriam deixadas de lado.

 No ano passado, em São Paulo, uma onda de invasões teve início em Diadema, na Grande São Paulo, onde estudantes ocuparam uma escola estadual. Semanas depois, mais de duzentas escolas em todo Estado foram ocupadas pelos secundaristas. O governo paulista teve que recuar e rever o plano que fecharia mais de 90 escolas estaduais em São Paulo. Agora, com a reforma na educação em nível federal, uma mobilização de estudantes deve se organizar novamente ainda mais forte, desta vez em todo o País.

 A Aspomil, Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo, defende a liberdade de expressão, desde que também se respeite o acesso às escolas àqueles que não querem perder dias de aula. O especialista em segurança Dirceu Cardoso Gonçalves considera “inadmissível que atividades escolares ou de órgãos públicos sejam prejudicadas por ocupações e depredações de prédios e bloqueio de vias públicas”. Vandalismo é crime. O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

 * Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, é especialista em segurança da Aspomil, Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo.

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